Aprovado por unanimidade em reunião ordinária do Conselho Geral efetuada na escola sede do Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro – Oliveira de Azeméis em 10 de novembro de 2022.
O Regulamento Interno é agora composto por um corpo principal e por um conjunto de 12 anexos.
- Anexo I - Regulamento dos Cursos Profissionais
- Anexo II - Regulamento Educação e Formação de Adultos
- Anexo III - Código de conduta
- Anexo IV - Regulamento Pessoal Não Docente
- Anexo V - Regulamento Serviços de Administração Escolar
- Anexo VI - Regulamento Pais e Representantes de Turma
- Anexo VII - Regulamento das Associações representativas de Pais e Encarregados de Educação
- Anexo VIII - Regulamento da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI)
- Anexo IX - Regulamento Centro de Apoio à Aprendizagem
- Anexo X - Regulamento do ATL
- Anexo XI - Regulamento das Bibliotecas Escolares do Agrupamento
- Anexo XII - Regulamento Instalações Desportivas