EFA (Cursos de Educação e Formação de Adultos)

Os cursos de Educação e Formação de
Adultos (EFA) são um percurso flexível de formação, de duração variável, especificamente
dirigido a adultos, que permite o desenvolvimento de competências sociais, científicas e
profissionais necessárias ao exercício de uma atividade profissional e simultaneamente a
obtenção de um nível básico ou do nível secundário de educação (Portaria n.º 86/2022, de 4
de fevereiro – versão consolidada).
Os cursos de Educação e Formação de Adultos têm uma duração que pode variar em função
do nível de certificação em causa e estão organizados em diferentes tipos de percursos
formativos: de ensino básico, de ensino secundário, de dupla certificação ou apenas
percursos relativos ao desenvolvimento de competências profissionais.
Para quem?
Os cursos de Educação e Formação de Adultos podem ser o percurso indicado para quem
tem idade igual ou superior a 18 anos e pretenda obter o 4.º, 6.º ou 9.º ano de escolaridade
do ensino básico ou o ensino secundário (12.º ano) ou deseja obter uma certificação
profissional.
Estes cursos permitem, também, responder às necessidades específicas de qualificação de
adultos com baixas e muito baixas qualificações, nomeadamente sem o ensino básico,
iletrados ou com níveis de literacia muito insuficientes.
Qual a certificação?
A conclusão de um Curso de Educação e Formação de Adultos permite a obtenção de uma
certificação escolar de nível básico (4.º, 6.º ou 9.º ano) ou de nível secundário (12.º ano), de
uma certificação profissional ou de ambas, designando-se nestes casos de dupla certificação
e confere o nível 1, 2, 3 ou 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações – Portaria
n.º 782/2009, 23 de julho.