Formações Modulares (FM)

As Formações Modulares Certificadas (FMC) são organizadas em
Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) ou Unidades de Competência (UC) com o
objetivo de promover o acesso a qualificações, através de percursos flexíveis, modularizados
e capitalizáveis, tendo por base os referenciais de competências e de formação associados às
qualificações que integram o Catálogo Nacional de Qualificações (Portaria n.º 66/2022, de 1
de fevereiro – versão consolidada).

As Formações Modulares Certificadas podem ainda ser desenvolvidas com base nos
percursos de curta e média duração previamente organizados e autonomamente certificados
disponíveis no Catálogo Nacional de Qualificações.

As Formações Modulares Certificadas podem ter uma carga horária variável, tendo cada
Unidade de Formação de Curta Duração ou Unidade de Competência uma duração que pode
ser de 25 ou 50 horas.

Para quem?

As Formações Modulares Certificadas destinam-se a adultos com idade igual ou superior a 18
anos, sem a qualificação adequada para efeitos de inserção ou progressão no mercado de
trabalho e, prioritariamente, sem a conclusão do ensino básico ou secundário.

Qual a certificação?

Sempre que um adulto conclua com aproveitamento um curso de formação no âmbito desta
modalidade é-lhe emitido um certificado que discrimina todas as unidades de competência
ou de formação de curta duração concluídas com aproveitamento.
As formações modulares certificadas são capitalizáveis para a obtenção de uma, ou mais do
que uma, qualificação de nível 1, 2, 3, 4 ou 5 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) que
integre o Catálogo Nacional de Qualificações. Podem ainda ser capitalizáveis para um, ou
mais do que um, percurso de curta e média duração constantes no Catálogo Nacional de
Qualificações.

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