Processo RVCC (Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências)

O reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) consiste
no processo através do qual o adulto demonstra competências adquiridas e desenvolvidas
ao longo da vida por vias formais, não-formais e informais, que são passíveis de validação e
certificação para efeitos de obtenção de uma qualificação (Portaria n.º 61/2022, de 31 de
janeiro – versão consolidada).

Para quem?

O reconhecimento, validação e certificação de competências destina-se a adultos com idade
igual ou superior a 18 anos, sem a qualificação adequada para efeitos de inserção ou
progressão no mercado de trabalho e prioritariamente, sem a conclusão do ensino básico ou
do ensino secundário, sendo particularmente indicada para adultos com percursos de
qualificação incompletos. Os adultos com idade até aos 23 anos, inclusive, devem ser
detentores de, pelo menos, três anos de experiência profissional.

Qual a certificação?

A conclusão de um processo de reconhecimento, validação e certificação de competências
permite a obtenção de uma certificação escolar de nível básico (4.º, 6.º ou 9.º ano) ou de
nível secundário (12.º ano), de uma certificação profissional ou de ambas, designando-se
nestes casos de dupla certificação e confere o nível 1, 2, 3, 4 ou 5 de qualificação do Quadro
Nacional de Qualificações – Portaria n.º 782/2009, 23 de julho.

Onde?

O reconhecimento, validação e certificação de competências é desenvolvido nos Centros
Qualifica, centros especializados em qualificação de adultos.