- Critérios para ordenamento da rede de Cursos Profissionais, para o ano letivo 2021-2022 -> [AQUI]
- Planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes para o ano letivo de 2021/2022 -> [AQUI]
- Referencial Regional para a Planificação da Oferta Formativa dos Cursos Profissionais -> [AQUI]